Termos de uso

 

1. Sobre Conteúdos disponíveis no Site

1.1. Todos os conteúdos enviados, transmitidos, exibidos ou divulgados no Site pelo usuário refletem apenas a sua opinião, não se responsabilizando a mantenedora por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes destes conteúdos.

1.2. O usuário está ciente de que qualquer conteúdo enviado ao Site poderá ser salvo e retransmitido por terceiros através de e-mail, SMS ou qualquer outra forma de comunicação.

1.3. O usuário está ciente de que o conteúdo enviado para qualquer comunidade da rede social poderá ser excluído pelo moderador do Site, a exclusivo critério deste.

1.4. O usuário está ciente de que o conteúdo enviado ao Site poderá ser incluído em pesquisas através de mecanismos de busca na Internet.

 

2. Sobre Propriedade Intelectual

2.1. A mantenedora Dicas de Leitura é a exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual sobre:

I - O conteúdo deste Site, com exceção daqueles enviados, transmitidos, exibidos ou divulgados pelos próprios usuários,

II - O layout, programas, códigos-fonte, bancos de dados e arquivos relacionados ao site é vedado ao usuário copiar, usar, vender, distribuir, reproduzir ou divulgar sinais distintivos, invenções, textos, imagens, fotografias, marcas, símbolos, animações, sons ou quaisquer outros conteúdos disponíveis ou que estiveram disponíveis no Site.


3. Sobre Envio de Conteúdos

3.1. O usuário não poderá utilizar o Site para enviar, transmitir, exibir ou divulgar conteúdos que:

I. Sejam contrários à lei ou aos bons costumes;

II. Instiguem, ameacem, importunem e/ou ofendam terceiros;

III. Sejam caluniosos, difamatórios ou injuriosos;

IV. Invadam a privacidade e/ou intimidade de terceiros;

V. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

VI. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes.

VII. Constituam violação de direitos de propriedade intelectual da mantenedora deste ou de terceiros;

VIII. Caracterizem atividade comercial;

IX. Estejam relacionados a promoções comerciais ou concursos culturais;

X. Sejam caracterizados como Spam;

XI. Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.

 

4. Sobre Licença de Envio de Conteúdos

4.1. Ao transmitir, exibir ou divulgar um conteúdo para este Site, o usuário concede, para a mantenedora, uma licença não revogável, global, perpétua, não exclusiva e gratuita, permitindo que a mantenedora possa reproduzir, editar, adaptar, traduzir ou incluir o conteúdo em meios impressos, eletrônicos, audiovisuais e de radiodifusão, mediante o emprego de tecnologia analógica ou digital, com ou sem fio, por cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou outros.

4.2. O conteúdo poderá ser utilizado para finalidades relativas à divulgação e publicidade do Site.


5. Sobre Remoção de Conteúdo Indevido

5.1. Caso seja constatado ou haja indícios suficientes de que determinado conteúdo viola disposição legal ou destes Termos de Uso, a mantenedora poderá, a seu livre critério, a qualquer tempo e sem qualquer aviso ao usuário, remover estes conteúdos indevidos e/ou suspender a conta do usuário infrator, armazenando ainda os conteúdos removidos para os devidos fins legais.

5.2. O usuário poderá efetuar denúncia de conteúdo indevido no Site, através do e-mail contato@dicasdeleitura.com.br, devendo fornecer as seguintes informações:

I. Dados pessoais do usuário: nome e endereço de e-mail;

II. Identificação da URL em que se encontra o conteúdo considerado indevido;

III. Especificação do conteúdo indevido;

IV. Fatos ou circunstâncias que comprovem que o conteúdo é indevido.


6. Sobre Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

6.1. O usuário, no processo de cadastro, deverá fornecer dados e informações completas e exatas sobre sua pessoa, sob pena de responsabilização civil e criminal.

6.1.1. O usuário compromete-se a manter os seus dados cadastrais atualizados.

6.1.2. A mantenedora poderá cancelar o cadastro de usuário que esteja identificado no Site com um nome que caracterize conteúdo indevido.

6.2. É vedado ao usuário a prática de quaisquer atos em nome de pessoa jurídica no Site, salvo mediante expressa autorização da mantenedora.

6.3. O usuário deverá criar um nome de acesso (login) e senha, de caráter pessoal e intransferível.

6.4. O usuário compromete-se a criar uma senha de difícil adivinhação, utilizando letras e números. Deverá ser evitada a utilização de seu nome ou data de aniversário, além de seqüências de letras ou de números.

6.5. O usuário deverá zelar pela segurança de sua senha de acesso, evitando anotá-las em suportes físicos ou eletrônicos ou armazená-las em locais de fácil acesso por terceiros. O usuário deverá notificar imediatamente a mantenedora sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou haja suspeita de que sua senha foi descoberta por terceiro.

6.6. O usuário deverá tomar todas as cautelas para que sua sessão de login não seja utilizada por terceiros.

 

7. Sobre Responsabilidade do Usuário

7.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

7.2. O usuário se compromete a indenizar a mantenedora por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos de Uso.

7.3. É ainda de inteira responsabilidade do usuário:

I. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

II. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

III. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.

7.4. O usuário é o único responsável pelas configurações de seu perfil na rede social, relativas à divulgação das seguintes informações: Localização, Relacionamento, Seus Interesses, Quem Sou Eu e Perfil Nas Redes Sociais.

7.5. O usuário é o único responsável por controlar a exposição de suas atividades no Site, mediante configuração a ser efetuada em seu perfil.

7.6. O usuário é o único responsável pelo compartilhamento de qualquer conteúdo exibido neste Site em outros sites.

7.7. O usuário é o único responsável pela decisão de compra ou uso de qualquer produto ou serviço que venha a ser exibido neste Site.

 

8. Sobre Exclusão de Responsabilidade

8.1. Em decorrência de questões operacionais, o Site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporária. Quando for razoavelmente possível, a mantenedora advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos serviços aos seus usuários.

8.2. A mantenedora se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.

8.3. A mantenedora não se responsabiliza por eventuais falhas no processo de compra dos produtos ou serviços exibidos neste Site em sites de terceiros.

8.4. As imagens de produtos ou serviços exibidos no Site são de inteira responsabilidade de seus fornecedores, não se responsabilizando a mantenedora por eventuais alegações de violação de propriedade intelectual destas imagens.

8.5. A mantenedora não assume qualquer responsabilidade perante o usuário sobre vício ou fato de qualquer produto ou serviço exibido no Site.

8.6. A mantenedora não se responsabiliza por quaisquer cancelamentos ou pela ocorrência de danos ou prejuízos em eventos divulgados no Site.

8.7. A mantenedora não se responsabiliza por eventual exclusão ou não aceitação do usuário e do conteúdo por ele inserido, em qualquer comunidade da rede social, por parte do moderador da comunidade.

 

9. Disposições Gerais

9.1. O usuário autoriza a exibição e divulgação na página inicial ou em outras páginas do Site que possam ser visualizadas por qualquer usuário, independentemente de login:

I - de sua foto e seu nome;

II - de suas atividades recentes;

9.2. O usuário está ciente de que o seu perfil poderá ser excluído, a qualquer tempo, pelo moderador da comunidade, a exclusivo critério deste.

9.3. O usuário está ciente de que o seu perfil não poderá ser aceito pelo moderador da comunidade, a exclusivo critério deste, caso a comunidade seja do tipo “moderada”.

9.4. Deverão ser levadas em consideração as informações constantes no Site do fornecedor, em caso de disparidade entre as informações sobre produto ou serviço exibido no Site e aquelas existentes no Site do fornecedor.

9.5. As imagens de produtos ou serviços exibidos no Site são meramente ilustrativas.

9.6. Aplica-se ao Blog do Dicas de Leitura as disposições existentes nestes Termos de Uso.

9.7. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

9.8. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao usuário verificar todas as disposições constantes dos Termos de Uso, sempre que efetuar o acesso ao Site.